quinta-feira, 31 de março de 2011

Camelôs irregulares voltam às ruas do Centro!!

Veja, na matéria de jornal abaixo, como o projeto de camelódromo que foi levado a cabo pela prefeitura não resolveu o problema do comércio informal, ao contrário, apenas provou que se tratava de uma alternativa insuficiente para resolver o problema daquele trabalhador que foi historicamente excluído do processo e que encontrou na rua o seu refúgio de dignidade. Enquanto muitos camelôs continuam penando nas mãos da iniciativa privada e de uma prefeitura completamente ausente, que parece sentir gosto em acabar com uma categoria inteira de trabalhadores que são históricos para a região centro da cidade, outros - aqueles que acabaram desistindo ou então sendo despejados por esses mesmos agentes - não tiveram outra alternativa senão voltar para o trabalho informal, o único espaço deixado pela sociedade para reconstruíem suas vidas como cidadãos. E muitos dos trabalhadores que hoje ainda estão no camelódromo seguirão o mesmo caminho, não porque é da sua vontade, mas porque o poder público não deu e continua não dando condições para reconstruírem suas vidas num espaço que deveria ser, antes de mais nada, de caráter social. E é contra essa tendência, e a favor de uma incorporação digna, justa e transparente desses trabalhadores que ainda hoje ocupam as ruas para onde foram jogados pelo governo e pela sociedade, que a nossa luta se constrói!



O Diário Gaúcho flagrou, ontem, a ação de caixinhas vendendo produtos piratas na Capital. Smic e BM ainda não renovaram convênio


FONTE: JORNAL DIÁRIO GAÚCHO 23.03.11 (Eduardo Rodrigues  |  eduardo.rodrigues@diariogaucho.com.br
 
O término, em fevereiro, do convênio da Smic com a Brigada Militar, que prevê a participação de PMs nas ações de fiscalização de ambulantes irregulares, liberou as ruas do Centro da Capital para os caixinhas. Nas últimas semanas, vendedores de produtos piratas tomaram conta das calçadas. Ontem, a reportagem do Diário Gaúcho flagrou a ação dos ilegais em vários pontos da região.

- Caixinhas são marca registrada

Os camelôs sem autorização para atuar são facilmente identificáveis. Sozinhos ou em grupos, vestindo tênis, bermuda, camiseta e boné ficam parados nas esquinas ou ao lado de caixinhas de madeira e papelão utilizadas como expositores improvisados. De isqueiros e antenas de TV a controles remotos. De CDs, DVDs e games a tênis da marca Nike, tudo está à venda, sem nota fiscal e garantia.

- Até no Camelódromo

Um dos pontos permanentemente ocupados pelos caixinhas fica em frente ao Camelódromo. Nem a presença de um PM intimida a ação dos ilegais. O gerente do Camelódromo, Edinardo Danielli, admite que a presença deles afeta as vendas, mas não sabe quantificar o tamanho do prejuízo para os lojistas.

– Fazemos o máximo para impedir que entrem no Camelódromo, mas do lado de fora a responsabilidade não é nossa – frisa.

- Invasão de irregulares preocupa secretário

O atraso na assinatura do convênio com a Brigada Militar preocupa o secretário Valter Nagesltein. A Smic já detectou o aumento dos irregulares nas ruas, mas sem a ajuda dos PMS, as ações ficam prejudicadas.

– Estou fazendo tudo o que posso, com os recursos que disponho – afirmou Valter.

O novo convênio de cooperação deve ser assinado esta semana. O acordo prevê repasse de até R$ 480 mil por ano como pagamento de horas extras para os PMs e auxílio para manutenção e melhorias em veículos. Segundo o titular do Comando do Policiamento da Capital, coronel Atamar Cabreira, cerca de 50 PMs poderão ser utilizados por dia para apoiar as ações dos fiscais contra os ambulantes irregulares.

Infiltrados (*)
1) Na Avenida Borges de Medeiros: vendedor de isqueiros
2) Na esquina das ruas Marechal Floriano e Otávio Rocha: vendedores de CDs, DVDs e tênis
3) Rua da Praia: vendedor de DVDs
4) Rua Voluntários da Pátria: vendedores de DVD’s e CDs
(*) Também foram flagrados vendedores de antenas de TV e de controles remotos na Rua Doutor Flores.

domingo, 27 de março de 2011

DANDO CONTINUIDADE À LUTA DOS CAMELÔS!

Durante o período de férias, entre os meses de janeiro e fevereiro, este blog não recebeu atualizações, embora continuasse a ser acessado diariamente por várias e várias pessoas. E é em respeito a todas essas pessoas, e a tantas outras que fazem parte desse movimento em defesa dos trabalhadores informais de todo o Estado, que vamos dar seqüência à luta que não iniciou ontem, mas é fruto de um trabalho de anos e anos à frente dos camelôs nas negociações junto à Câmara de Vereadores, à Prefeitura Municipal, ao Ministério Público, e a todas as instâncias públicas que têm a responsabilidade de auxiliar na proposição de melhores condições de trabalho à categoria.

Todo este período serviu para uma reflexão profunda sobre tudo o que está acontecendo no camelódromo de Porto Alegre. Todas as brechas deixadas pela empresa - na tentativa de manipular as regras internas do camelódromo, prejudicando a vida dos camelôs, sem que a prefeitura fosse notificada (ou talvez com o próprio consentimento dela, fazendo vista grossa) - tudo isso foi cuidadosamente analisado e estudado. Enquanto os fantasmas da VERDICON continuam assombrando os trabalhadores, tirando-lhes os últimos recursos financeiros, o que restou de sua dignidade, de sua confiança, com aluguéis cada vez maiores e condomínios escandalosos, sem informar a ninguém para onde vão tais gastos e como são empregados, a prefeitura fecha grosseiramente o olho. Mas nós não! Continuamos pesquisando e acompanhando de perto o que está acontecendo, e cada vez mais preocupados com as arbitrariedades escondidas que estão sendo aplicadas sem o conhecimento dos camelôs, os verdadeiros donos daquele espaço de trabalho!

Além disso, recentemente, a empresa passou a cobrar aluguéis de meses anteriores que os camelôs já haviam pago, na esperança de que os trabalhadores não tivessem como comprovar o pagamento.Seu Zé foi um deles, mas conseguiu comprovar, por meio de seus documentos, que o mês de abril de 2010 que estava sendo cobrado na verdade já havia sido pago - e em dia. Como se não bastasse, desde dezembro os camelôs estão assistindo a um aumento exponencial no valor dos condomínios, mais de R$ 50,00 reais de diferença, valores que permaneceram altos em janeiro, fevereiro e março, sem que houvesse qualquer justificação.

Paralelamente, a empresa largou uma nova "lei", em que determina novos prazos de renegociação das dívidas, antes do despejo, bem como de pagamento das contas de luz, antes do corte. Junte-se a isso a exigência de manter os produtos no interior dos espaço das bancas, e tempos um cenário generalizado de autoritarismo e desmando por parte da empresa contra os trabalhadores - que deveriam ser a sua razão de existir, na verdade. Para efeitos de comparação, em julho de 2009, durante a gestão de Juliano Fripp à frente do Comitê Gestor, havia um gasto declarado de 18 mil reais de energia elétrica. Atualmente, esse valor já subiu para 24 mil reais, e está sendo totalmente debitado e rateado entre os camelôs, ao invés de ser proporcionalmente dividido entre eles e a praça de alimentação - que, aliás, está completamente falida. O rateio de condomínio teve um aumento de R$ 31mil, em julho de 2009, para cerca de R$ 40 mil reais, em 2010. Outras despesas totais passaram de R$ 48mil para R$ 62 mil nesse mesmo período. E ninguém foi informado com relação a todas essas mudanças!

Por fim, temos as mudanças arbitrárias no estatuto interno do camelódromo. Na nova versão que foi divulgada pela própria empresa, omitem-se de propósito vários artigos que não lhe convém e que poderiam resguardar os direitos dos próprios trabalhadores que atuam no camelódromo. Um deles, talvez o mais importante, consiste na omissão de que o Comitê Gestor é composto de TRÊS membros escolhidos entre os comerciantes populares através de ELEIÇÕES anuais feitas no próprio local. E assim, também, uma série de outras questões, que são conquistas de direito dos camelôs, e que foram excluídas e cortadas do regimento interno para agradar aos interesses do capitalismo selvagem praticado pela empresa!

Estamos acompanhando e investigando passo a passo das estratégias sujas dessa empresa que, com o apoio silencioso da prefeitura, faz o que quer daquele espaço que é público e, por direito, dos trabalhadores que fazem uso diário daquele espaço. Além disso, e mais importante, nenhuma das arbitrariedades feitas pela empresa, violando direitos jurídicos e de direito conquistados pelos camelôs, ficará impune, pois ainda contamos com o apoio do poder público, da Câmara de Vereadores e da prefeitura nessa empreitada, para retomar o projeto social do nosso camelódromo!

E contamos com o apoio e a luta de todos os que acompanham este blog!